Na próxima segunda-feira entra em vigor no município a exigência do comprovante de vacinação para acessar locais de uso comum. Porém, alguns pelotenses relatam problemas com o aplicativo Conecte SUS - sistema do Ministério da Saúde (MS) que armazena os dados de vacinação do cidadão. A situação tem gerado preocupação em virtude da necessidade de apresentar o documento.

A operadora de caixa Rebeca Ribeiro, 31, conta que recebeu a primeira dose do imunizante Pfizer em agosto. No entanto, ao baixar o aplicativo e realizar o cadastro, se surpreendeu, pois a aplicação ainda não consta no sistema. Ela explica que na tela inicial do app há uma mensagem informando que os dados poderiam demorar até dez dias para estarem disponíveis, mas já se passaram dois meses. "Como não tem nada marcado ali [no Conecte SUS] eu ando com a carteirinha sempre comigo, mas seria mais fácil com o aplicativo", comenta.

Já no caso do produtor rural Vanderlei Kurz, 55, a situação é o contrário. No sistema do Ministério da Saúde aparece a aplicação da segunda dose, que foi no dia 20 de julho, mas a primeira, realizada em 10 de maio, não consta.

O que diz a prefeitura

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a inclusão de informações referentes à vacinação é feita diariamente no sistema nacional SI-PNI. A falta de registros de dados no Conecte SUS é um problema que tem ocorrido no sistema do MS. "É importante salientar que essa situação não ocorre apenas em Pelotas, é um problema nacional", destaca a secretária de Saúde Roberta Paganini.

No caso dos voluntários que estão participando ou participaram de testes de vacinas que ainda não tiveram a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informa que caso o imunizante não esteja cadastrado no Conecte SUS, será aceita a carteirinha de vacinação ou o comprovante de conclusão do esquema vacinal. Em Pelotas, a SMS aponta que o registro dos dados no sistema são feitos através da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), pelo próprio Centro de Pesquisa responsável pelo estudo. No caso do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), que conduziu a pesquisa com a CoronaVac, a instituição já está fazendo os trâmites para que os voluntários tenham a comprovação.

A Secretaria Municipal de Saúde está prestando auxílio através do e-mail conectesuspelotas@gmail.com para aqueles que enfrentam dificuldades para emitir o documento no Conecte SUS. Neste caso, é necessário enviar uma mensagem com o nome completo, CPF, telefone para contato e foto da carteira de vacinação (frente e verso). Mais informações também podem ser obtidas através dos telefones (53) 3284-7745, 3284-7710 e 3284-7722. Caso o problema não seja solucionado, é necessário abrir um chamado através do próprio aplicativo.

Sobre o passaporte vacinal

No início deste mês, a prefeitura anunciou que a partir do dia 18 de outubro começaria a exigir o comprovante de vacinação para o acesso a locais de uso coletivo. A decisão segue o que já vem sendo adotado em outras cidades do país. Há duas formas de comprovar a imunização: através da certificação emitida pelo Conecte SUS ou com a apresentação da carteira/cartão de vacinação.

O comprovante de imunização contra a Covid-19 também será exigido a estudantes vindos de outras regiões do Brasil. Neste caso, a cobrança deve ser feita pelas instituições de ensino.

Locais onde será exigido o comprovante de imunização

- Competições esportivas;
- Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets
- Casas de festas
- Casas de shows
- Casas noturnas
- Restaurantes
- Bares e similares
- Feiras e exposições corporativas
- Convenções
- Congressos e similares
- Cinemas
- Teatros
- Auditórios
- Circos
- Casas de espetáculo e similares
- Parques temáticos, de aventura, de diversão, naturais, zoológicos e similares

*O funcionamento desses locais está sujeito à apresentação do comprovante, tanto do público quanto dos trabalhadores

*Fonte: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Cronograma de exigência do passaporte vacinal

Maiores de 40 anos de idade

- Comprovante de 1ª dose - a partir de 18/10
- Comprovante de 2ª dose - a partir de 18/10

Entre 30 e 39 anos de idade

- Comprovante de 1ª dose - a partir de 18/10
- Comprovante de 2ª dose - a partir de 28/10

Entre 18 e 29 anos de idade

- Comprovante de 1ª dose - a partir de 18/10
- Comprovante de 2ª dose - a partir de 01/12

*Fonte: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)